Mais um pouquinho de Baez

Mais Joan Baez...

Grande dica do Estilac Xavier...

RESOLUÇÃO POLÍTICA: O Brasil frente à crise atual do capitalismo: novos desafios

O Diretório Nacional aprovou Resolução Política na reunião de sexta-feira (5), no Rio de Janeiro. A Resolução trata da crise nos Estados Unidos e Europa e seus desdobramentos; repudia os atos nacionalistas da extrema-direita na Noruega; destaca a política progressista dos governos da América Latina; salienta o desenvolvimento do Brasil levado a efeito pelo governo Lula e de sua continuidade, aprovada pela população, com a eleição da presidente Dilma. Aborda ainda a fortalecimento dos Movimentos Sociais e a preparação do partido para as eleições de 2012; assina o apoio as medidas da Presidente da República no combate a corrupção e aprofunda o tema da REFORMA POLÍTICA. Leia na íntegra

DIRETÓRIO NACIONAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES

RESOLUÇÃO POLÍTICA

Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2011

O Brasil frente à crise atual do capitalismo: novos desafios

A crise internacional

O mundo capitalista atravessa uma crise de grandes proporções. Ela tem seu centro nos Estados Unidos e nos países europeus.

O recente impasse quanto ao teto do endividamento público dos EUA resultou em uma negociação no Congresso americano que, uma vez mais, reduz gastos por meio de cortes orçamentários sem aumento de impostos para os setores mais ricos da sociedade. A permissão para o aumento da dívida pública americana custou direitos sociais para salvar os bancos. Como nos países europeus, os cortes ampliam o desemprego e reforçam a concentração de riquezas nessas sociedades.

A crise, cujos desdobramentos ainda precisam ser mais bem conhecidos, está associada ao ideário e ao programa neoliberal que, em linhas gerais, nos últimos 40 anos construiu hegemonia preconizando a redução do papel do Estado na economia, a desregulamentação financeira, a redução de direitos sociais e reformas fiscais coerentes com essa perspectiva, voltadas a ampliar a chamada liberdade de mercado e os lucros. A conseqüência disso é o aumento do desemprego, da exclusão social e da xenofobia. O conjunto de medidas adotadas na Europa, e agora nos EUA, para salvar os bancos, aprofunda esse ideário e essa crise, e por isso, além de não trazer soluções duradouras, ainda aumenta a incerteza social e política. Além disso, tanto nos EUA quanto na Europa, a direita implementa uma política militarista, que tem como expressão mais recente o ataque da Otan contra a Líbia, tornando a defesa da paz uma bandeira cada vez mais atual.

Na Europa, setores das sociedades, particularmente a juventude, buscam reagir a esse quadro responsabilizando os partidos políticos que aderiram e/ou sustentaram esse ideário. Outros encontram no nacionalismo de extrema- direita alternativa para os graves problemas que a sociedade enfrenta.

O PT expressa sua solidariedade aos jovens, aos trabalhadores, aos migrantes e a todos os setores que combatem o neoliberalismo e repudia o nacionalismo de extrema direita, que mostrou sua verdadeira face no atentato ocorrido recentemente na Noruega. A esse respeito, o Diretório Nacional do PT reafirma a nota já divulgada pela Comissão Executiva Nacional, em solidariedade ao Partido Trabalhista da Noruega.

No Brasil, os defensores do neoliberalismo são setores da oposição, da mídia e dos setores do grande capital, especialmente o financeiro.

Outra parte do mundo, na qual se inclui o Brasil, rejeitou o neoliberalismo como perspectiva para seus povos e nações. Com vitórias históricas contra a direita, a maior parte dos governos latino-americanos – sobretudo na América do Sul – tem percorrido orientações progressistas, visando promover crescimento econômico, geração de empregos e distribuição de renda, justiça social e democracia, fortalecendo a um só tempo a soberania dessas nações e a integração latino- americana. Nesse sentido, o PT saúda a recente eleição de Ollanta Humala, como uma vitória das forças progressistas do Peru.

A experiência sul-americana, no quadro da crise atual do capitalismo, demonstra e enseja a necessidade do estabelecimento de uma nova ordem internacional e da reforma de instituições internacionais de tal sorte que os interesses e a soberania dos povos tenham prevalência em relação aos interesses do sistema financeiro internacional.

II. Brasil: construindo uma alternativa ao neoliberalismo

Desde 2003 o Brasil vem percorrendo outro caminho. Com crescimento econômico, controle da inflação, geração de empregos, distribuição de renda, ampliação do acesso e do direito a políticas sociais de qualidade ampliou-se o mercado interno de massas, com o alargamento dos espaços de participação social e da própria democracia. O programa de desenvolvimento do país levado a efeito pelo governo Lula projetou o Brasil no mundo, na medida em que se constituiu em alternativa efetiva às políticas neoliberais. As transformações empreendidas no País pelo governo Lula propiciaram, em grande medida, a vitória eleitoral de 2010, conduzida pela companheira Dilma Rousseff, a quem a população incumbiu de dar continuidade e de fazer avançar o nosso programa.

Um dos desafios foi controlar a inflação sem promover recessão. Ou seja, nada de cortar empregos, nem de reduzir gastos sociais ou tampouco deter o processo de desenvolvimento econômico sustentável.

A inflação está controlada e a economia continua a crescer e gerar empregos. Nossas políticas sociais continuam fortes e inovadoras, como é o caso do Plano Brasil sem Miséria.

Permanece como desafio nesse contexto a redução da taxa de juros e da margem de lucro dos bancos, necessária à ampliação das condições de financiamento do Estado e das políticas voltadas a fortalecer o atual projeto de desenvolvimento, e medidas cambiais ajustadas às necessidades de nosso desenvolvimento, que as últimas medidas adotadas pelo governo procuram dar conta.

Parte do processo de democratização do Estado brasileiro depende, em grande medida, da realização da Reforma Política. Por essa razão, o PT continuará se empenhando para ampliar, nos próximos meses, a campanha em favor de uma reforma que, com participação popular, possa modernizar nosso sistema político, fortalecer os partidos e aperfeiçoar e consolidar a democracia no país.

Para o PT, a perspectiva de fortalecimento da democracia é reforçada pelo compromisso com a abertura de arquivos e o direito à verdade, inseparáveis da luta pela garantia dos direitos humanos.

O PT considera fundamental, para impulsionar o crescimento e o fortalecimento da indústria nacional, o lançamento do Plano Brasil Maior que pretende realizar em dois anos investimentos da ordem de 500 bilhões por parte do BNDS até 2014. Será fundamental que o Plano contribua para agregar valor à produção das empresas brasileiras, gerar empregos, bem como assegurar o respeito aos direitos e conquistas dos trabalhadores no país. Por essa razão, a continuidade do debate com as entidades dos trabalhadores, especialmente com a Central Única dos Trabalhadores, é imprescindível.

Trata-se de fortalecer a relação do governo com os movimentos sociais na construção de políticas públicas. A agenda das reformas democráticas e populares, previstas nas diretrizes gerais do programa de governo da Presidenta Dilma, torna ainda mais necessária essa relação construtiva entre governo, partido e movimentos sociais. Ressalte-se o sucesso no esforço de construção de uma agenda comum para a reforma política com participação popular e no debate sobre o novo Código Florestal, em que a definição de pontos consensuais entre Governo, PT e Movimentos Sociais incidiu positivamente. A agenda das reformas democráticas e populares, previstas nas diretrizes gerais do programa de governo da Presidente Dilma, torna ainda mais necessária essa relação construtiva entre governo, partido e movimentos sociais. Ressalte-se o sucesso no esforço de construção de uma agenda comum para a reforma política com participação popular e para o debate sobre o novo Código Florestal, em que a definição de pontos consensuais entre Governo, PT e Movimentos Sociais incidiu positivamente nas conquistas obtidas e nos embates mais duros.

Vem aí, neste segundo semestre, o debate sobre o novo marco regulatório dos meios de comunicação. Para o PT e para os movimentos sociais, a democratização dos meios de comunicação no país é tema relevante e um objetivo comum com os esforços de elaboração do governo Lula e os resultados da I Conferência Nacional de Comunicação, que evidenciou os grandes embates entre agentes políticos, econômicos e sociais de grande peso na sociedade brasileira. Garantir e ampliar as possibilidades de livre expressão do pensamento, repudiar e impedir qualquer tipo de censura e garantir o amplo acesso da população a todos os meios – sobretudo os mais modernos, como a internet.

É preciso aprofundar as políticas públicas para a juventude num contexto em que a própria noção de cidadania cultural se redesenha num cenário de convergência tecnológica, de economia e serviços. Tais políticas devem se direcionar para a ampliação da fruição cultural e da qualidade da educação no Brasil, alargando as próprias bases democráticas.

Da mesma forma, a definição de agendas comuns entre governo, PT e movimentos sociais – observada a necessária autonomia de cada parte envolvida – é fator importante para coesionar o campo democrático e popular em torno de avanços no combate à miséria, nas reformas agrária e urbana, na reforma tributária, no combate a toda sorte de violência e discriminação de fundo sexista, racista, xenófobo ou homofóbico ainda presentes na sociedade brasileira.

O PT se prepara para as eleições municipais de 2012 com o objetivo de consolidar nosso crescimento nacional e ampliar a base política de apoio ao governo da Presidenta Dilma, o compromisso dos municípios com as políticas públicas federais e a consolidação dos avanços sociais e da participação popular dos últimos anos. Para o PT, não há projeto de desenvolvimento sem a articulação das políticas públicas federais com as políticas geradas a partir dos próprios municípios. Muitas das atuais políticas federais têm seu nascedouro no chamado modo petista de governar, um conjunto de definições construídas a partir das experiências bem sucedidas de gestão municipal e estadual que precederam a conquista do governo central.

O fortalecimento do município defendido pelo PT é aquele que constrói o poder local como espaço de transformação da vida das pessoas, de qualidade de vida, de participação cidadã, em articulação com as grandes transformações sociais, políticas e econômicas de nosso projeto nacional.
 
O PT se apresentará para as eleições municipais com objetivo de ampliar as conquistas de prefeituras e vereadores. Definiremos no 4º. Congresso Extraordinário, nossa tática eleitoral, nossa política de alianças e o calendário para a escolha de nossas candidaturas para as eleições de 2012.

O Congresso do PT, que será realizado em Brasília, de 02 a 04 de setembro, também dará continuidade ao debate sobre os temas aqui indicados, visando a preparar o partido para os próximos desafios. Ele tem em sua pauta a reforma do nosso estatuto. Conclamamos todo o partido a participar e contribuir para o êxito desse Congresso do qual esperamos sair mais fortes para avançar nossa organização e continuar correspondendo às esperanças em nós depositadas pelo povo brasileiro.

O Diretório Nacional do PT manifesta, por fim, seu apoio às medidas que o Governo Dilma – dando continuidade ao que fazia o governo Lula – adota contra a corrupção.

Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2011

Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores

Degravação: Frente a Frente com o Governador – TVE (21/07/2011)

Recebo do meu amigo José Marques (Coordenador Adjunto da 12ª Coordenadoria de Educação), a degravação do programa da TVE, onde o Tarso fala sobre o estudo que está sendo feito no Governo do Estado a respeito da Meritocracia. Esse documento foi repassado ao Jose Marques pela Eulália (Secretária Adjunta de Educação). É importante sua leitura, para que possamos ter bem claro sobre o que o Governador Tarso falou sobre o tema.

Letícia Duarte (ZH) –  Com relação a meritocracia, o senhor já se posicionou contra o termo em si da meritocracia, mas defende algumas avaliações por mérito, até se fala da proposta em Canoas que seria uma referência talvez para o Estado. Eu gostaria de saber de que forma isto vai ser implementado, se o governo vai levar adiante, embora haja essas resistências do próprio Cpers. De que forma isso vai ser feito? 

Lógico, o Governo esta fazendo um estudo, uma discussão e irá apresentar aos servidores da educação uma proposta de qualidade da educação, baseada em dois elementos.

Primeiro, o controle externo da avaliação. Que vai ter a presença de instituições acadêmicas avaliando a avaliação. Isto não é novidade, foi o sistema que eu implantei no país, os SINAES (Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior) que são comissões que fazem de fora na Universidade que também se auto-avalia, a avaliação do Ensino Superior. Estes SINAES que foi implantado sob minha direção no Ministério da Educação, cujo gerente elaborador técnico foi o ex-reitor Hélgio Trindade, é um exemplo hoje para todo o mundo, para toda a América Latina, como um sistema moderno e correto.

A Segunda característica é a de que tem ser sim, tem que ter uma avaliação de mérito do trabalho dos professores, aquele professor que trabalha melhor, que qualifica melhor os seus alunos, ele tem que ser reconhecido através dos seus méritos. Porque é um mérito do sistema e também um mérito individual. Como engendrar esse sistema para não cair numa visão meritocrática, que é outra coisa eu insisto, e que serve muito bem para a empresa privada, é a discussão que nós vamos fazer agora. Não vai haver a transposição mecânica nem dos SINAES para cá, porque nós somos um estado e não um Federal, e a nossa avaliação é a do sistema da educação média, do nível médio e da educação fundamental. E a questão do mérito também não vai ser uma transposição mecânica de Canoas, porque é uma cidade pequena em que é muito mais fácil de fazer essa avaliação com um número reduzido de escolas.

Agora esse projeto do Jairo para Canoas, foi muito bom para Canoas. Ele tem o indício correto que é a fixação do professor na sala de aula, que é uma compensação para os servidores a partir da qualidade da educação, da reação dos alunos, do aproveitamento dos alunos a partir de avaliações que são feitas. Então, isso daí nós temos que avaliar, e vamos discutir sim, com o Cpers e com toda a sociedade. Essa questão da qualidade da educação não pode ser uma discussão corporativa, ela tem que ser uma discussão que se faz com a sociedade e com os professores e também com a academia e também com as organizações da sociedade civil, porque a melhoria da educação não diz respeito somente aos mestres aos professores e sim ao conjunto da sociedade.

Letícia Duarte (ZH) – Recentemente o secretário da Educação chegou a dizer que isto não estava em discussão dentro do Governo. Pode se dizer que existe um conflito de visões sobre a Educação?

Não, o que o Zé Clóvis disse, eu li a entrevista dele, inclusive o cumprimentei porque ele falou da maneira adequada. Ele disse que o modelo de Canoas é o modelo de uma cidade, não ta em discussão aplicar um modelo de uma cidade no conjunto do Estado. E segundo a nossa visão não é a de meritocracia. Quando as pessoas falam de meritocracia às vezes me da à impressão de que elas não sabem o que é. Meritocracia é a institucionalização dentro de uma empresa, seja ela qual for, de uma avaliação de mérito dos trabalhadores dessa empresa para que eles concorram entre si, melhorem a qualidade do trabalho. Que visa o lucro. E que no limite se este trabalhador não se enquadra na meritocracia, ele pode ser demitido pelo seu patrão. No termo de vocês aqui, que trabalham em uma empresa privada e é instituído um sistema meritocrático, que é importante, vocês estão disponíveis a qualquer momento a serem demitidos pelo seu patrão.

Felipe Vieira (Rádio Guaíba/Record) - É bom para a educação essa disputa?

Não, não é bom não para os professores uma disputa entre os professores. O que tem que haver é uma relação do professor com os alunos e com os pais que é a quem ele presta contas. O objeto do trabalho do professor é uma criança, um jovem e esta criança, este jovem, não pode ser tratado com critérios de mercado. Até porque esta criança, este jovem não está sendo preparado exclusivamente para o mercado. Está sendo preparada para a vida, onde o mercado é apenas um elemento.  

Felipe Vieira (Rádio Guaíba/Record) – É o principal elemento governador.

Não, não é o principal não. A pessoa tem que ter autonomia inclusive, a partir do momento em que ela recebe uma carga educacional de qualidade, para resolver o que vai ser a sua vida. Na sua vida essa pessoa pode ir para o mercado, ela pode trabalhar numa ONG, essa pessoa pode ir trabalhar no serviço público. Veja o seguinte, o que nós estamos falando na verdade, é de como a pessoa se posta perante a vida. E nós estamos falando que nós preparamos os nossos jovens para ser uma peça no mercado e para ser cidadãos. Que o “alvo” do mercado partiu das suas determinações, a partir das suas escolhas, da sua visão de mundo. Quem escolhe, por exemplo, uma determinada carreira de ser professor na Universidade, não está escolhendo para a sua vida uma profissão mercantil. Está escolhendo o serviço público. A pessoa que vai procurar uma empresa para trabalhar e se oferece para trabalhar ou que monta uma empresa, essa pessoa tem que estar preparada para enfrentar as disputas do mercado.

Felipe Vieira (Rádio Guaíba/Record) – Mas o senhor já tem a fórmula no bolso Governador, está nos escondendo?

Nós temos um trabalho em andamento. Eu vou dar um exemplo concreto se me permite. Um professor cujo desempenho na escola leva a que os alunos dessa escola aprendam melhor. Como é que ele deve ser contemplado? Deve ser contemplado com ascensão que está relacionada com o seu mérito porque o produto de seu trabalho em relação aos alunos deu um resultado superior. Isso é mérito. Um outro tipo de promoção é por tempo de serviço. E esse sim pega indistintamente todos os professores tendo eles mérito ou não.   

Letícia Duarte (ZH) – Eu gostaria de saber concretamente quando o governo irá apresentar esse projeto e como deve ser superado esse conflito e divisões que existem dentro do próprio governo?

Não, dentro do governo não existe conflito de divisões. Quem da a visão do governo é o Governador. A partir da discussão com seus secretários, com os cargos técnicos. Então chega um momento sobre qualquer assunto em que o governador dá a linha e sintetiza a visão do governo. Então não há conflito. O que há é uma elaboração, uma discussão com diversas fontes de pensamento para que nós possamos informar a sociedade de como serão feita as reformas e em que direção serão feitas, inclusive na discussão com o próprio magistério. Isso nós fazemos de uma maneira tranqüila, para que você tenha uma idéia Letícia, nós já fizemos quatro reuniões, eu com a equipe da Secretaria da Educação, para fazer essa elaboração conjunta. E nós já estamos afinando, talvez mais umas duas reuniões e nós vamos produzir o nosso conceito. Nosso conceito de controle externo de avaliação e o nosso conceito de evolução do mérito, que vai sim ter um olhar muito especial para aquele professor mais dedicado, que está mais em sala de aula e que ensina melhor os seus alunos porque isso é estimulante para o conjunto da categoria. Agora nós vamos fazer de uma forma que não gere uma guerra entre os professores e uma disputa interna inclusive nas escolas que pode ser mais nociva que qualquer projeto de reforma que se possa fazer.

Marco Weissheimer (Portal Carta Maior/ blog RS Urgente) – Essa palavra meritocracia ela não caiu do céu, é uma palavra que no debate educacional tem uma data de nascimento, possui um contexto histórico de nascimento, que é o do avanço em Minas Gerais do neoliberalismo da redução do tamanho do Estado e da diminuição, portanto, de recursos, no caso da educação, para a educação pública. Então, a educação pública ela nasceu na Revolução Francesa e a idéia era a de que cabe ao Estado, Educação é um dever do Estado, assegurar aos seus cidadãos um serviço público de qualidade. Ser professor há 20, 30 anos era motivo de orgulho, as pessoas iam estudar no 2º grau para se tornar professor e eram professores qualificados, e não havia esse debate sobre a meritocracia. Então não há uma certa armadilha em colocar essa discussão sobre meritocracia no centro do debate educacional, quando hoje já se sabe, em nível nacional, não s

ó aqui no Estado. Um debate sobre a necessidade de se aumentar o volume de recursos do PIB para a educação como um todo. Não é esse o debate central para melhorar a situação da educação em todo o país?        

Eu sou filho de professor, e o meu pai dava aula de terno, ele era professor da Escola Estadual Manoel Ribas, fui aluno dele inclusive.  Fui professor da rede privada durante um bom tempo e fui Ministro da Educação. Então, eu tenho algum tipo de informação, de leitura e de experiência na área educacional. E a questão educacional no Brasil ela tem mais de uma vertente. A primeira delas é a péssima remuneração dos professores, coisa que nós resolvemos agora com as Universidades nas reformas que nós fizemos e que pacificou a Universidade, inclusive em termos de qualidade. Eu não sei se vocês lembram, mas nós tínhamos duas greves de professores universitários por ano e há muito tempo não temos porque nós começamos a dar um tratamento digno aos professores e passamos a exigir mais deles, no âmbito da Universidade. Isso foi um processo de composição que a gente fez a partir das reformas que o presidente Lula encaminhou via Ministério da Educação. Então, a primeira fonte é a remuneração e os recursos para o sistema educacional. Segunda fonte, isso em relação particularmente ao sistema educacional do nível médio e de nível fundamental. Um empobrecimento geral da sociedade, a marginalização de vastos setores da sociedade em torno das grandes cidades o que deteriora as condições inclusive de permanência da criança na escola e de segurança da criança na escola. É um problema gravíssimo do país isso. Sobre isso a questão de recursos para a educação e a qualidade material do sistema educacional eu nunca vi os consultores privados falarem sobre isso. Eu vejo os consultores privados falarem sempre, nessas revistas nacionais que eles aparecem dando conselho, apresentando um micro-exemplo de uma boa escola, seja pública ou privada. Eu apresentei aqui no sistema educacional do Estado um exemplo de uma escola que é uma escola que até o jornal Zero Hora fez uma matéria sobre isso, que é uma escola de excelência. Tem uma boa relação com a comunidade, as professoras são dedicadas embora ganhem pouco, agora nós demos uma melhorada no salário dos professores aqui no Estado. Enfim, apresentei um micro-exemplo de uma escola pública. Um consultor privado quando examina o sistema educacional, ou ele pega uma escola privada, uma escola como exemplo, e diz que isso aqui deveria ser feito em todas. Estamos todos de acordo, agora como que se faz isso? Através de um gesto de imagem? Não, é uma questão de recursos, de formação de professores é uma questão de organização do sistema educacional como um todo. Então, eu sinceramente não reconheço até agora em nenhuma e nenhum consultor privado desses que aparecem por aí, algum tipo de seriedade para tratar do ensino público. Para tratar do ensino privado pode ser outra coisa. Eu tenho lido todos eles com muita atenção e com muito afinco. Foi exatamente aqueles consultores que atacaram o ProUni, aquela coisa que encheu de pobre as Universidades privadas, atacaram a reforma do ensino superior que nós fizemos com a melhoria do salário dos professores, diziam que os professores da rede federal não trabalhavam, está aí agora a nova qualidade das escolas superiores.

Então, tem uma dialética que não funciona nessas consultorias e a grande evasão por assim dizer é a transferência desse conceito de meritocracia nas escolas públicas, como se as escolas públicas pudessem ser tratadas como empresas, que não são. São instituições públicas estatais que estão inclusive nas franjas da sociedade que tem uma enorme dificuldade de socialização das pessoas, de integração da comunidade na escola e que tem uma função pública extraordinária. Então, é assim o escapismo, essa visão de meritocracia aplicada mecanicamente no ensino privado, que é um escapismo de quem não tem na verdade projeto para resolver a questão do sistema educacional. Que passa por recursos, passa por melhorar os salários dos professores, por formação, e passa sim também por reconhecer o mérito daqueles professores que passam a ser a vanguarda nas suas regiões e que devem servir de exemplo para os outros.

URUGUAIANA: CAOS DEPOIS DA PRIVATIZAÇÃO DA ÁGUA!!!

A população de Uruguaiana foi surpreendida com a primeira conta d’água, após a privatização do serviço no município. Um dos argumentos utilizados pelo prefeito de Uruguaiana, Sanchotene Felice (PSDB), para defender o rompimento do contrato com a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) foi que a privatização iria baratear a tarifa d’água em cerca de 14%. Não foi isso que uma parte considerável dos usuários viram nas suas contas. Muitos consumidores tiveram reajustes salgados que chegaram até 300% em alguns casos.

 

O jornal Cidade, de Uruguaiana, destacou assim a surpresa: “Foz mostra garras afiadas no primeiro faturamento”. Diante das inúmeras reclamações a respeito da tarifa, a empresa Foz do Brasil veio a público dar explicações. O jornal publicou as explicações da empresa:

 

Segundo a Foz, com a concessão dos serviços de água e esgoto em Uruguaiana, uma nova metodologia de cobrança passou a ser aplicada. O modelo atual segue os padrões de tarifa mínima de 10 m³ por economia, número referencial adotado na maior parte dos municípios brasileiros. Segundo a empresa, a nova estrutura tarifária estava prevista no edital de licitação e está também de acordo com as diretrizes da Lei 11.445 (Lei Nacional de Saneamento) que, em seu artigo 30, estabelece que a estrutura de cobrança dos serviços públicos de saneamento básico poderá levar em consideração a quantidade mínima de consumo “visando à garantia de objetivos sociais, como a preservação da saúde pública, o adequado atendimento dos usuários de menor renda e a proteção do meio ambiente”.

 

Os critérios para aplicação da estrutura tarifária têm como referência as características do imóvel: residencial social, residencial, público, comercial ou industrial. Para garantir um modelo de cobrança justo famílias de baixa renda, que possuam imóveis residenciais com financiamento público de 40m² e imóveis residenciais com 60m² de área construída e com seis pontos de água se enquadram na Tarifa Social. Para garantir um modelo de cobrança justo famílias de baixa renda, que possuam imóveis residenciais com financiamento público de 40m² e imóveis residenciais com 60m² de área construída e com seis pontos de água se enquadram na Tarifa Social.

 

Dadas as explicações, cabe perguntar: a água não ia ficar 14% mais barata conforme promessa feita pelo prefeito Sanchotene Felice?

Ronei Sábio Assume a Chefia da SEAT no Governo do Estado

O nosso amigo e companheiro Ronei Sábio assumiu a Chefia da SEAT -Seção de Atendimento do Departamento de Pericias Médicas do Estado do Rio Grande do Sul. Este é um espaço importante em que desejamos toda a sorte para o nosso camarada. É mais um Camaquense assumindo tarefas importantes nos espaços dos nossos Governos  Federal e Estadual. Essas indicações são importantes, pois além de ser um reconhecimento aos nossos quadros de Camaquã e Região, possibilitam que possamos nos aperfeiçoar e contribuir com o nosso Projeto de Governo, mais uma vez Parabéns Ronei e Sucesso!!!

 

 

Só os feras....

Belchior, Gonzaguinha, Tim Maia e Gilberto Gil... quer mais?

Após privatização do saneamento, empresa mostra garras afiadas na primeira conta

O deputado Valdeci Oliveira denunciou, nesta terça-feira (02), da tribuna da Assembleia, que a empresa Foz do Brasil, que assumiu o fornecimento dos serviços de água e esgoto na cidade de Uruguaiana após a privatização efetuada pela prefeitura, mostrou garras afiadas já na primeira cobrança de tarifa.

Segundo o deputado, a população foi enganada com o discurso de que com a privatização dos serviços a tarifa seria reduzida em 14%. O parlamentar relatou que houve, na realidade, uma elevação exorbitante da tarifa para cerca de 70% dos habitantes, chegando ao patamar de 300% de aumento, prejudicando especialmente os mais pobres e quem consome menos água.

O petista citou dois casos desta distorção: o primeiro, de um usuário que consumia 3 metros cúbicos/mês e pagava R$ 18,24 à Corsan. Agora, pelo mesmo serviço, terá de desembolsar R$ 57 à empresa privada. O segundo caso denunciado pelo parlamentar é o de uma cliente que pagava em média R$ 20 e terá de desembolsar neste mês quase R$ 60,00 pela mesma metragem cúbica de água.

Valdeci também citou outra grave distorção. Um usuário do serviço que, mesmo não utilizando uma única gota de água durante 30 dias, terá de pagar pela metragem mínima de 10 metros cúbicos. O petista também alertou que todos os usuários já começaram a receber a cobrança da tarifa do serviço de esgoto, sem que o serviço esteja disponível.

O deputado anunciou que irá propor audiência pública para tratar dos graves problemas que a privatização do serviço de saneamento no município de Uruguaiana está provocando à população, em especial aos mais carentes.

A POBREZA DA RIQUEZA NO RURAL GAÚCHO

“Não se deve olhar o progresso de uma economia verificando o aumento da riqueza dos que já são ricos, mas na diminuição da pobreza daqueles que são muito pobres”. Amartya Sen

O debate sobre a erradicação da miséria nos remete a uma reflexão acerca do conceito de riqueza e pobreza. Ser rico no meio rural é sinônimo de plantar na terra o que dá dinheiro, o que tem preço bom no mercado, especialmente a soja, o arroz, o fumo, o  milho e os paus de eucaliptos. Ter uma boa casa, no campo e/ou na cidade, com todo o conforto, que se traduz em bons equipamentos eletrônicos.  Possibilitar um bom estudo para os filhos em escolas onde os professores são bem remunerados.

Produzir de forma mecanizada com equipamentos modernos, tratores e colheitadeiras. Usar os melhores insumos agrícolas, as sementes transgênicas mais resistentes e os venenos de última geração. Ter empregados assalariados e, muitas vezes, explorar os “meeiros”, pagar pouco e assinar carteira só quando necessário. Ter um carro novo na garagem de preferência uma camionete quatro por quatro. Se você nasceu pobre, mas bem pobre, e ficou rico com a agricultura têm mais valor, será visto como alguém que venceu na vida, não ficou prá trás.

O conceito de pobre, todo mundo sabe, é contrário disso tudo, mas se for negro, índio, quilombolas, assentado da Reforma Agrária e sem terra será visto como o mais pobre dos pobres por muitos da sociedade.

Ao observamos o rural mais atentamente percebemos que a pobreza existe colada na riqueza. Onde a concentração da riqueza é maior é onde a pobreza também cresce. Se aprofundar mais um pouco podemos identificar no modelo produtivo uma estreita relação entre a monocultura no agronegócio e a miséria. Onde a monocultura se espraiou, alcançou mais sucesso, tomou conta da paisagem é exatamente e infelizmente  aonde a miséria se concentrou mais.

Nas favelas de médias cidades ou nos corredores e fundões da zona rural é fácil perceber os miseráveis do campo, basta olhar onde está a concentração de riqueza, os pobres estão no entorno e esta é a grande pobreza da riqueza que foi construída no meio rural. Ou seja, uma riqueza pobre de valores.

Por tudo isso, pensar na erradicação da pobreza sem entender a formação da riqueza é o mesmo que se jogar ao mar acreditando que possam existir tubarões vegetarianos. Por sorte o Brasil e o Rio Grande do Sul abrem espaços para estas reflexões e começam a surgir políticas públicas voltadas para esse tema, que bem entendidas e aproveitadas, modificarão o cenário de exclusão social, colocando, assim, o Brasil  e o RS no eixo do Desenvolvimento.

Por Paulo Mendes Filho

Economista e Funcionário da Emater/RS

Foi Secretário de Meio Ambiente da CUT - RS

"EM TEU NOME" - Viagem política e sentimental de um exilado

Em teu nome, filme que retrata a experiência de um brasileiro obrigado a deixar o país durante a ditadura

Tive a oportunidade de ver esta noite no Canal Brasil o filme "Em Teu Nome". Para ver como são as coisas, não havia tomado sentido neste filme. O filme foi lançado em maio de 2010 e se apresenta de uma maneira muito interessante, pois fala dos sentimentos... relacionado a tudo e tod@s. Particularmente numa escala de 1 à 10, minha nota é 1000. Há muito não me emocionava com filmes e nesse confesso que chorei. Vale a pena ver! Ele nos mostra que as dificuldades que enfrentemos hoje para construir uma sociedade melhor estão muito mais na nossa incapacidade de lidar com as situações, do que com os obstáculos que nos deparamos, enfim, nos mostra que não só é possivel, mas também é fundamental LUTAR e AMAR... (Eduardo Silva).

João Carlos Bona Garcia, hoje juiz do Tribunal da Justiça Militar do Rio Grande do Sul, foi um dos presos políticos banidos do país no chamado Grupo dos 70. Em 1971, em troca da libertação do embaixador suíço Giovanni Enrico Bucher, sequestrado por membros da Vanguarda Popular Revolucionária, 70 militantes presos foram enviados para o exílio.

Bona Garcia viveu no Chile até a queda de Salvador Allende, em 1973. Depois passou pela Argentina, Argélia, até fixar-se em Paris, onde foi nomeado presidente do Comitê Brasileiro da Luta pela Anistia. Voltou ao Brasil em 1979. Dez anos depois publicava um livro contando sua experiência, #Verás que um filho teu não foge à luta#.

Baseado na vida de Bona Garcia, o filme Em teu nome, do diretor Paulo Nascimento, chegou aos cinemas no dia 28 de maio. Em 2009, a produção conquistou o júri do Festival de Gramado, e levou os prêmios de Melhor Diretor, Melhor Ator (Leonardo Machado), Melhor Trilha Sonora (André Trento e Renato Muller) e Prêmio Especial do Júri.

Para evitar que seu filme se tornasse apenas mais um voltado ao período da ditadura, o diretor Paulo Nascimento explica ter tentado contar a trajetória de Bona (Boni, no filme) menos pelo lado do engajamento político e mais pela vida pessoal do militante, sua história de amor, o cotidiano no exílio e a autocrítica que faz sobre sua participação na luta armada.

Músico não precisa de registro para exercer profissão, decide STF

FELIPE SELIGMAN
DE BRASÍLIA

Por unanimidade, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta segunda-feira (1º) que o músico não precisa ter registro em entidade de classe para exercer sua profissão.

Os ministros julgaram o caso de um músico de Santa Catarina que foi à Justiça ao alegar que, em seu Estado, ele só poderia atuar profissionalmente se fosse vinculado à Ordem de Músicos do Brasil.

Em diversos locais do Brasil, músicos são obrigados a apresentar documento de músico profissional -- a "carteirinha de músico" -- para poder se apresentar.

A decisão vale apenas para o caso específico, mas ficou decidido que os ministros poderão decidir sozinhos pedidos semelhantes que chegarem ao tribunal. Ou seja, se o registro continuar a ser cobrado, será revertido quando chegar no tribunal.

Para a ministra Ellen Gracie, relatora da ação, o registro em entidades só pode ser exigido quando o exercício da profissão sem controle representa um "risco social", "como no caso de médicos, engenheiros ou advogados", afirmou.

O colega Carlos Ayres Britto disse que não seria possível exigir esse registro pois a música é uma arte. Ricardo Lewandowski, por sua vez, chegou a dizer que seria o mesmo que exigir que os poetas fossem vinculados a uma Ordem Nacional da Poesia para que pudessem escrever.

Já o ministro Gilmar Mendes lembrou da decisão do próprio tribunal que julgou inconstitucional a necessidade de diploma para os jornalistas, por entender que tal exigência feria o princípio da liberdade de expressão.

O VENENO ESTÁ NA MESA

Entrevista Silvio Tendler:"Nós podemos construir uma agricultura sem agrotóxicos"

Documentário "O veneno está na mesa" mostra como o

Brasil facilita o consumo dos agrotóxicos

Por Raquel Júnia, para a EPSJV/Fiocruz

No dia 25 de julho, foi lançado no Rio de Janeiro o documentário "O Veneno está na Mesa", de Silvio Tendler. Em cerca de 60 minutos, o filme mostra como o país facilita o consumo dos agrotóxicos e como movimentos sociais e setores do próprio governo como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Instituto Nacional do Câncer (Inca) têm tentado, de formas distintas, alertar sobre o problema.

Com entrevistas de trabalhadores rurais, pesquisadores da área da saúde e diversos dados e informações inéditas, o documentário denuncia casos de contaminação pelo uso de agrotóxicos, inclusive com a morte de um trabalhador, e mostra como é possível estabelecer outro modelo de produção sem o uso de venenos, baseado na agroecologia. Em estreia lotada, com a presença de mais de 700 pessoas, Silvio Tendler pede que o filme circule por todo o país. Como as cópias não serão vendidas, ele autoriza as pessoas a reproduzirem o documentário para que o sinal de alerta chegue a todos os cantos do país e anuncia que em breve o filme também estará disponível na internet. Confira a entrevista concedida à EPSJV/Fiocruz.

O filme foi construído em constante diálogo com movimentos sociais.

Essa experiência foi diferente dos outros filmes?

Do ponto de vista da produção é o primeiro trabalho junto com os movimentos sociais, mas do ponto de vista da difusão, não. Meus filmes sempre estiveram vinculados aos movimentos sociais - eu filmei a inauguração da Escola Nacional Florestan Fernandes [Enff/MST], projetei meus filmes lá. Eu circulo por esse país apresentando os filmes aos movimentos sociais, então, sempre tive essa vinculação. A produção de um trabalho em conjunto, que para mim é uma coisa muito honrosa, é a primeira vez. E eu acho até que é o resultado natural do processo. Depois de fazer tantas coisas juntos, é normal que a gente pense em fazer um filme juntos. No caso do filme sobre os agrotóxicos, acho que foi um casamento natural que ‘juntou a fome com a vontade de comer'. Há uns dois anos eu estive no Uruguai e conversei com o [escritor] Eduardo Galeano, aí ele me falou que o Brasil é o país que mais usava agrotóxicos. Ele disse isso com uma certa tristeza por ser o Brasil, e, sobretudo, pelas circunstâncias políticas que nós vivemos. Aí eu voltei para o Brasil com a ideia de fazer alguma coisa sobre os agrotóxicos. Pensei em fazer uns spots para colocar no Youtube, conversei sobre isso com o [João Pedro] Stedile [coordenador nacional do MST] e ele deu força, então começamos a conversar. Um dia ele falou: ‘Olha, está surgindo um movimento muito forte contra os agrotóxicos e eu acho que dá para juntar com aquela sua ideia do filme'. Desse casamento, nasceu ‘O veneno está na mesa'.

A expectativa que você tinha antes de ir a campo realizar

as filmagens e entrevistas se confirmou durante o processo?

O documentário sempre supera as expectativas. Sempre a realidade é mais forte do que a ficção. Eu sou documentarista por isso, porque acho que a realidade é muito forte. Em primeiro lugar pudemos ver que o veneno contido nos agrotóxicos não é um fato teórico, é uma realidade muito dura e muito difícil, mais dramática do que eu imaginava. E segundo que o trabalho e a luta das pessoas que reagem e enfrentam também é muito difícil, então, nesse sentido, é um filme mais completo do que o meu imaginário e muito mais forte. Eu estou muito feliz por estar fazendo esse filme.

Quanto tempo durou o processo de filmagem?

Uns seis meses. Começamos no final do ano passado. Fizemos com muito pouco recurso, é um filme muito barato para o que ele é. Fizemos filmagens em Porto Alegre, Ceará, Espírito Santo, envolvemos muita gente, fizemos tudo com muito carinho, com a maior qualidade. Temos três grandes atores narrando o filme - Julia Lemmertz, Caco Ciocler e Dira Paes - além de um diretor de teatro que é um ícone para essa garotada, que é o Amir Haddad. Então, temos um produto com um baita acabamento e muito pouca grana. Muito mais barato do que essa campanha que está no ar hoje de defesa do agrotóxico [a campanha Sou Agro]. A diferença é que fizemos com paixão e com carinho, e não com grana.

Diante dessa forte propaganda do agronegócio em defesa do modelo de produção

que utiliza agrotóxicos, o que você espera da difusão do filme?

Eu espero esse entusiasmo da juventude, da militância. Na verdade, esse é um filme que de uma outra forma eficaz combate a pirataria, porque na verdade as cópias serão dadas e não vendidas, então, ninguém vai comprar. O filme segue com o selo "copie e distribua", e eu espero que essa forma de a gente trabalhar funcione, por exemplo, como a eficácia de um blog na internet, pelo qual as pessoas se informam. Esse filme, de uma certa maneira, é um blog em forma de DVD, que será distribuído, vai circular, as pessoas vão assistir e vão criar um movimento de consciência de que realmente o agrotóxico é uma coisa muito ruim para todo mundo. A mensagem é que nós podemos construir uma agricultura sem agrotóxicos. Que, a partir do momento em que a sociedade se organiza e se mobiliza, nós podemos começar a pensar na vida sem agrotóxico, pensar num outro projeto de vida que a gente quer fazer. E essa mudança em relação aos agrotóxicos pode funcionar daqui para frente em relação a tudo o que queremos da vida.