NOVAS REGRAS PARA O PAA

Compra de comida de agricultores familiares fica mais simples para atender os muito pobres

por Secom em 17/04/2012 18:51hs

Com pagamento por cartão,

meta é incluir 158 mil famílias no PAA neste ano

O modelo de convênios, por meio do qual estados e municípios firmaram parceria dentro do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) será substituído gradativamente por termo de adesão. O novo modelo de execução do PAA é mais fácil e desburocratizado, de acordo com a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Maya Takagi, que apresentou a mudança durante teleconferência exibida pela TV NBR, na última segunda-feira (16).

A meta do ministério para este ano é atender por meio do PAA 158 mil famílias extremamente pobres. O orçamento do programa para executar a ampliação é de R$ 1,3 bilhão, envolvendo recursos do MDS e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). A redução na burocracia facilita a inclusão de famílias agricultoras em situação de extrema pobreza, ou seja, com renda per capita mensal de até R$ 70.

PEPE VARGAS É O NOVO MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

 

O deputado Pepe Vargas será o novo ministro do Desenvolvimento Agrário, informou ontem (9), em nota, a Secretaria de Imprensa da Presidência da República. Ele substituirá Afonso Florence, que voltará à Câmara dos Deputados. Segundo a nota, Florence conduziu “com dedicação e eficiência ações que fortaleceram a agricultura familiar e contribuíram para a redução da pobreza e da inclusão social”.

“A presidenta deseja boa sorte ao deputado Pepe Vargas, certa de que ele exercerá as novas funções com o mesmo empenho e compromisso que têm caracterizado sua vida pública.”
A data da cerimônia de posse ainda não foi marcada.


Nota da Presidência

O ministro do Desenvolvimento Agrário, deputado Afonso Florence, está deixando o cargo depois de dar importante colaboração ao governo e ao país. Na pasta, conduziu com dedicação e eficiência ações que fortaleceram a agricultura familiar e contribuíram para a redução da pobreza no campo e para a promoção da inclusão social. Assumirá o Ministério o deputado Pepe Vargas.
A presidenta Dilma Rousseff agradece os inestimáveis serviços prestados pelo ministro Afonso Florence, que continuará contando com sua estima e total confiança na volta à Câmara dos Deputados e em outras funções que venha a desempenhar. A presidenta deseja boa sorte ao deputado Pepe Vargas, certa de que ele exercerá as novas funções com o mesmo empenho e compromisso que têm caracterizado sua vida pública.

Foto: Juan Barbosa/Pioneiro

É promovida assessoria técnica aos envolvidos no PNAE

Foram discutidas as legislações sobre a agroindústria familiar

Prefeitura de Dom Feliciano, Emater-Ascar e Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição do Escolar Sul- CECANE- UFRGS, promovem reuniões- hoje e amanhã (16), para discutirem as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no município. O CECANE trabalha na qualificação dos atores envolvidos na implementação da Lei nº 11.947/2009 e da Resolução CD/FNDE nº 38/2009 que tratam da compra e venda de produtos da Agricultura Familiar para a alimentação escolar.
  

Das 9h ao meio-dia, estiveram reunidos Secretária de Educação e Cultura, Lisane Beckenkamp, Secretário de Desenvolvimento Rural, Celmar Limberger, representantes da Cooperativa Centro Sul- COOPACS, da vigilância sanitária e funcionários da Prefeitura que participam dos processos de compras e licitações. À tarde, visitam propriedade da família Estanieski, que é uma das fornecedoras do Programa. Amanhã, às 11h, encerram as discussões com participação de representantes da Agricultura Familiar e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais.

Dom Feliciano esteve presente em reunião da OMS

Participam do encontro cerca de 25 países

  

O prefeito Clenio Boeira da Silva está participando, em Genebra, Suíça, de reunião do Grupo de Trabalho que discute a implementação dos artigos 17 e 18 da Convenção Quadro para o Controle do Tabaco. Estes artigos tratam da criação de alternativas para a diversificação de culturas e também da saúde do trabalhador.
  

Clenio foi convidado pela Organização Panamericana de Saúde – Opas, para falar sobre o Programa de Diversificação que está sendo implementado em Dom Feliciano. Na manhã desta terça-feira (14) o prefeito falou por cerca de 30 minutos, com tradução para o espanhol, inglês e francês.
  

O prefeito apresentou as diversas ações que estão sendo desenvolvidas no município, como Mais Peixe, Pró-Uva, Mais Produção, Agroindústria, Alimentação escolar, PAA, dentre outros. No encontro chegou a ser sugerido que a experiência brasileira em diversificação seja tomada como modelo para o mundo.
  

A delegação brasileira é composta por representantes do MDA, Mapa, Ministério do Trabalho, Ministério da Saúde e UFRGS, além da companhia do Primeiro Secretário da Missão Permanente do Brasil em Genebra, José Roberto de Andrade Filho. Participam do encontro cerca de 25 países.
  

Na tarde de segunda (13) a delegação brasileira foi recebida pela Embaixadora do Brasil, Maria Nazareth Farani Azevedo, onde foi discutida a participação do Brasil neste processo de diversificação da agricultura.

Transparência na aplicação dos recursos públicos

A representante da Casa Civil, Monique Tadiotto, elogiou a iniciativa da Prefeitura de aderir à Conferência

Em 25 de janeiro foi realizada eleição para escolha dos delegados que estarão presentes na 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL SOBRE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL. O evento é organizado pela Subchefia de Ética, Controle Social e Transparência da Casa Civil do Estado e será realizada em 15 de março, em Porto Alegre. Entre as propostas que serão levadas pelo município está a criação de canais de ouvidoria, palestras para os servidores públicos e cursos de formação para mobilização comunitária, cidadania e controle social. “Nós governantes, temos que assegurar formas da população ter acesso às informações sobre como, no que e onde são aplicados os recursos públicos”, disse o prefeito Clênio Boeira.

Delegados:

Representantes da sociedade civil:

· Marco Aurélio Tyska – Representante da Associação Constantino Zajkowski, de Dom Feliciano-RS.

· Eduardo Cordeiro da Silva – Representante do Pré Território Centro Sul

· César Augusto Weimer – Representante da Associação da Saúde de Dom Feliciano

· Alvorino Bergmann Miritz – Presidente da Cooperativa entro Sul

· Maira Hax Mendes Souza – CRESS

Representantes do poder público:

· Clenio Boeira da Silva – Presidente da ACENSUL e Prefeito de Dom Feliciano

· Luciana Terezinha Novinski Rembowiki – Servidora pública municipal

· Glacy Teixeira Marques – Servidora pública municipal

· Silvana Almeida Henrique – Representante da SMTHAS

· Tiago Hüber Martins – Representante da Secretaria Municipal da Saúde do município de Cristal-RS.

Representante do conselho:

Cleo da Silva e Silva – Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural

Texto e Fotografia: Luciane Godinho da SIlva

Departamento de Editoração e Publicações

Cooperação + solidariedade: a chave para diversificação e geração de renda

Dom Feliciano tem cinco programas de diversificação, que envolvem diversas ações e culturas como uva, pepino, hortifruti, criação de peixes, avicultura. Todos projetos passam pela COOPACS- Cooperativa Agropecuária Centro-Sul, porque juntos e de forma organizada os produtores têm facilidade de comercialização e melhores resultados produtivos

Caminhão baú, fábrica de suco, cucas e pães, Programa de Aquisição de Alimentos- PAA, todas as ações da Secretaria de Desenvolvimento Rural Sustentável e Meio Ambiente de Dom Feliciano passam pela COOPACS. O Secretário Celmar Limberger diz que um exemplo é a merenda escolar. “É mais fácil para os produtores , para secretaria da educação, para o setor financeiro que compra e efetua o pagamento”. Os produtores unem forças, e o município acaba ultrapassando o mínimo de 30%, determinado pela Lei Nº 11.947, que compromete os municípios a adquirirem produtos vindos direto da Agricultura Familiar.

Entrevista com o Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Meio Ambiente, Celmar Limberger:

Qual é o futuro das cooperativas?

Limberger - A idéia para qualquer cooperativa é que se torne autosuficiente e autônoma. A COOPACS começa a trabalhar sua marca própria para comercializar toda linha de produtos- hortaliças, feijão, arroz, não só para merenda escolar, mas para o comércio em geral. As cooperativas são propulsoras da agricultura familiar. Aquele produtor que tem o excedente de cinco, dez sacos de feijão, muitas vezes tem dificuldade de vendê-los. Aí, entra a cooperativa, juntando os dele e os cinco do vizinho. Beneficiado e embalado, terá valor agregado.

O que se espera da marca COOPACS?

Tendo os produtos boa qualidade, a marca, com trabalho, terá seu espaço no mercado. Ela surge a partir da alimentação escolar, do Programa de Aquisição de Alimentos, pequenos mercados locais e mesmo regionais. Um engatinhar de fortalecimento para mercados maiores. A Cooperativa do Junco em Tapes é exemplo de arrojo e força. Hoje tem o arroz Ecológico registrado com distribuição em todo País. Uma luta que levou sete anos para se consolidar. Agora também produzem pães, cucas e bolachas dentro do Assentamento. Nós também teremos padaria comunitária. O suco de Dom Feliciano, mesmo sem uma marca, com quantidade mínima de produção, está difundido em toda região. Percebemos que é um bom mercado. Queremos que a Cooperativa se aproprie deste mercado, tanto que estamos com este projeto de fruticultura, novos produtores na área da uva.

Como fica a fumicultura, diante das novas alternativas de geração de renda?

Estamos provando que é totalmente possível, viável, produzir fumo e diversificar com uva, hortaliças. O produtor de fumo tem que ter uma renda alternativa. O cultivo do fumo será reduzido, porque o mercado exige uma adequação nos volumes produzidos e qualidade. Aquela renda que ele tinha, poderá buscar com outras produções. É importante que, além do fumo, tenham uma alternativa de renda- não só anual.

O incentivo à diversificação é recente?

Sempre foi difundida. Quando há excesso de fumo, o agricultor percebe que poderia enfrentar melhor esta situação, se tivesse investido também em outras culturas. Não existe a menor possibilidade de se dizer para um produtor deixar de plantar tabaco para plantar alface, mas que reduza a área e comece a formar um parreiral, um pomar de laranjas. Daqui dois, três anos, ele terá renda adicional. O fumo é a principal economia do município. Não vamos achar que o fumo deixará de existir em Dom Feliciano. A própria Convenção-Quadro, em seus artigos, é bem clara que os governos devem incentivar alternativas à cultura do tabaco e que, aos poucos, vá se introduzido outras que agreguem e somem renda para o produtor. Não se termina a cultura do fumo por decreto. Fumo é mercado.

A diversificação, junto aos fumicultores, como está?

Hoje todos os programas que estamos desenvolvendo são com produtores de fumo. Quase todos estão entrando na fruticultura. São produtores de fumo e continuarão produtores de fumo. Parte dos investimentos públicos municipais vão para o plantio direto do fumo, como calcário, papa-terras. Queremos é diversificar, contabilizar mais renda aos produtores no interior do município.

Livro traz foto inédita de Dilma em depoimento na Ditadura Militar

O jornalista Ricardo Noblat registra em seu blog a foto inédita da presidente Dilma Roussef em depoimento na sede da Auditoria Militar no Rio de Janeiro, em novembro de 1970.

A foto histórica está no livro "A vida quer coragem" (Editora Primeiro Plano), do jornalista Ricardo Amaral. A obra conta a trajetória de Dilma Rousseff da guerrilha ao Planalto.

Noblat informa que Ricardo Amaral, que foi assessor da Casa Civil e da campanha presidencial, desencavou a imagem no processo contra Dilma na Justiça Militar. Ela tinha apenas 22 anos.

"Após 22 dias de tortura, ela respondia a um interrogatório na sede da Auditoria Militar do Rio de Janeiro", registra Noblat.

O incrível é que quem esconde o rosto são os militares. Fica a pergunta: Quem fez ou está fazendo algo errado? É quem se esconde ou tem coragem pra mostrar a cara?

Em conversa com Obama, Sarkozy chama Netanyahu de mentiroso

Veja aqui:

http://g1.globo.com/videos/globo-news/jornal-globo-news/t/edicao-das-10h/v/conversa-de-sarkozy-e-obama-gera-constrangimento-diplomatico/1688854/#

 

Segundo site, jornalistas teriam ouvido diálogo entre os dois líderes durante cúpula do G20 na semana passada

iG São Paulo | 08/11/2011 09:11

 

Em conversa com Obama, Sarkozy chama Netanyahu de mentiroso

Segundo site, jornalistas teriam ouvido diálogo entre os dois líderes durante cúpula do G20 na semana passada

O presidente da França, Nicolas Sarkozy, fez duras críticas ao primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, durante conversa privada com o líder dos Estados Unidos, Barack Obama, segundo noticiou a imprensa francesa nesta terça-feira.

De acordo com o site francês Arret sur Images, jornalistas ouviram quando Sarkozy chamou Netanyahu de mentiroso. “Não posso mais vê-lo, é um mentiroso”, afirmou o líder francês. Obama respondeu: “Você pode estar cansado dele, mas tenho que lidar com ele todos os dias.”

Foto: Reuters

Obama e Sarkozy concedem entrevista em Cannes, na França (03/11)

A conversa aconteceu na semana passada durante a reunião do G20 na cidade francesa de Cannes. Um jornalista do diário francês Le Monde já tinha feito referência ao diálogo, mas sem as frases exatas.

De acordo com o Arrêt sur Images, a conversa começou quando Obama criticou Sarkozy por não ter informado que a França apoiaria a adesão dos palestinos à  Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), posição contrária a dos Estados Unidos.

 

Segundo o site, pelo menos seis jornalistas que aguardavam a entrevista coletiva dos dois líderes puderam ouvir a conversa por causa de um erro da organização do G20.

Os jornalistas receberam equipamentos para ouvir a tradução simultânea da entrevista coletiva, mas, antes do evento começar, ouviram a conversa entre Obama e Sarkozy.

Segundo o site, os jornalistas decidiram não publicar o que tinha acontecido por não terem conseguido gravar a conversa. Já a rede britânica BBC afirma que os profissionais acreditavam que a divulgação do diálogo poderia "constranger" Sarkozy.

Estado palestino

Na sexta-feira, o Ministério das Relações Exteriores da França confirmou que o país se absterá no caso de uma votação no Conselho de Segurança sobre a demanda de adesão de um Estado da Palestina na ONU.

Romain Nadal, porta-voz adjunto do ministério francês lembrou que a tentativa dos palestinos "não tem chance alguma de ser bem sucedida no Conselho de Segurança" em razão da oposição declarada dos Estados Unidos, que utilizarão seu direito de veto, caso seja necessário, mesmo com os possíveis "riscos de confrontos e um bloqueio" do Oriente Médio.

"Por esse motivo, durante uma reunião do comitê de admissão, o representante permanente da França nas Nações Unidas afirmou que o país não tem outra escolha a não ser se abster no Conselho de Segurança", disse.

Romain Nadal lembrou ainda que, diante da Assembléia Geral da ONU, no dia 21 de setembro, o presidente Nicolas Sarkozy propôs "uma solução realista, que daria um status de Estado observador não-membro das Nações Unidas", isso permitiria uma adesão dos palestinos em agências especiais da ONU.

Com BBC, AFP e EFE

Retirado da Globo News e Portal IG

REESTRURAÇÃO DO ENSINO MÉDIO - CONVITE À LEITURA, À REFLEXÃO E AO DEBATE –

   

                        De uma forma extremante positiva, a proposta de reestruturação do ensino médio que está sendo discutida nas escolas da rede pública estadual vem suscitando debates e questionamentos que valorizam a tradição dos educadores do RS. Principalmente, quando esse debate ocorre de forma honesta, a partir das motivações e da realidade que o faz ser apresentado.

                        Infelizmente no meio dessas preocupações legítimas, circulam documentos que apresentam argumentos distantes daquilo que está sendo proposto. Em nossa opinião, essas atitudes contribuem apenas para confundir, ficando pouco explícito os verdadeiros motivos para isso, já que há uma unidade consistente em torno do objetivo dos educadores em geral, em trabalhar pela ampliação constante da qualidade da educação pública gaúcha, tão maltratada nos períodos mais recentes.

                        Na verdade, essas situações não são novidades, pois a manutenção do status quo é uma característica do conservadorismo que vê na universalização do ensino médio, o perigo de perder o controle ideológico sobre uma organização político-pedagógica que ainda mantém a dicotomia entre o pensar e o fazer.

Lula é diagnosticado com tumor na laringe

Por AE | Agência Estado 

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi diagnosticado com tumor localizado de laringe após realizar exames neste sábado, 29, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.

Após avaliação multidisciplinar, foi definido tratamento com quimioterapia, que será iniciado nos próximos dias. Segundo boletim médico divulgado pelo hospital, Lula está bem e deverá realizar o tratamento em caráter ambulatorial.

A equipe responsável pelo acompanhamento de Lula é coordenada pelos médicos Roberto Kalil Filho, Paulo Hoff, Artur Katz, Luiz Paulo Kowalski, Gilberto Castro e Rubens Brito Neto.

Aniversário

Lula completou 66 anos na última quinta-feira (27). Ele recebeu a visita de amigos, empresários e autoridades na comemoração do seu primeiro aniversário após deixar a Presidência da República. A celebração ocorreu na sede do Instituto Lula, na capital paulista, local onde despacha atualmente. O intenso movimento no local levou um visitante a emplacar uma piada. "Isso até parece um beija-mão", afirmou.

A presidente Dilma Rousseff não foi à comemoração. Ela mandou seu presente, dois livros, por meio do ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho.

Paraplégico volta a andar na BA após tratamento inédito

Por Tiago Décimo | Agência Estado 

 

Nove anos após sofrer uma violenta queda durante uma viagem em família, que lhe causou um trauma raquimedular - lesão que causa comprometimento da função da medula espinhal -, que tirou a sensibilidade e os movimentos das duas pernas, o major da Polícia Militar Maurício Borges Ribeiro está andando novamente. Por enquanto, Ribeiro ainda precisa ser amparado por um andador e por uma órtese no tornozelo, por causa da atrofia muscular sofrida em suas pernas em nove anos de imobilidade. Mas as perspectivas são boas.

 

"Estamos fazendo um trabalho de fortalecimento muscular, para que o paciente possa, futuramente, se sustentar em pé e andar sem a ajuda de aparelhos", afirma Claudia Bahia, a fisioterapeuta e pesquisadora da Clínica de Atenção à Saúde (Casa), do Centro Universitário Estácio da Bahia (Estácio-FIB) - onde o policial realiza as sessões de fisioterapia uma vez por dia. "Há pouco tempo, ninguém acreditava que seria possível que um paciente paraplégico com lesão completa pudesse voltar a andar. É uma conquista imensurável".

 

Ribeiro foi o primeiro homem a participar de um tratamento experimental, desenvolvido por cientistas da Fundação Oswaldo Cruz na Bahia (Fiocruz-BA), com o apoio dos hospitais Espanhol e São Rafael e de universidades baianas, para melhorar a qualidade de vida de pacientes que, como ele, tiveram ruptura total da medula espinhal por causa de traumas - e, com isso, perderam completamente a sensibilidade, o controle e os movimentos de quadris e pernas.

 

O tratamento consiste na aplicação de células-tronco mesenquimais, retiradas da medula óssea da bacia dos próprios pacientes, diretamente na região onde ocorreu o trauma. O procedimento começou a ser estudado em 2005 e foi testado inicialmente em animais domésticos, a partir de 2007, com melhorias em graus diferentes em todos os casos.

 

Depois de Ribeiro, mais cinco pacientes foram submetidos ao tratamento - e outros 15 devem passar pelos mesmos procedimentos até o fim do primeiro semestre do ano que vem. "Até agora, todos os pacientes tiveram algum nível de melhora e não houve nenhuma intercorrência médica", comemora um dos coordenadores da pesquisa, o neurocirurgião Marcus Vinícius Mendonça. "Em alguns, por enquanto, há apenas melhoras de sensibilidade, em outros, há avanços na parte motora. Um dos objetivos desta pesquisa é saber por que um paciente responde melhor que outro", disse.

Mendonça afirma que, depois que os 20 primeiros pacientes passarem pelo procedimento, serão colhidos os dados relativos aos testes para que sejam realizados mais estudos sobre o tratamento. "O período estimado de pesquisas é de cinco a dez anos", explicou. Para o policial militar, porém, o tratamento já pode ser visto como bem-sucedido. "Depois de nove anos, você perceber que pode se sustentar sobre as próprias pernas é uma sensação muito boa", afirma. "Já estou muito feliz, mais ainda porque meu progresso traz esperança para outras pessoas que passam pelo mesmo problema", acrescentou.

Joel Santana assume como Titular do Colegiado Setorial de Museus do RS

Tomou posse como Membro Titular do Colegiado Setorial de Museus do RS, o nosso companheiro Joel Santana, assumindo a vaga dos representantes dos museus do estado, com o objetivo de ajudar com a construção do Plano Estadual de Cultura e com o Plano Setorial de Museus do RS.

 

Também a convite do Departamento Artístico e Cultural da Secretaria de Estado da Cultura assumiu interinamente, por conta de licença da Diretora Simone Flores Monteiro, a coordenação dos trabalhos do Sistema Estadual de Museus do RS, importante instituição que tem papel histórico na formulação das principais políticas públicas do setor museal no páis.

 

"Quero reafirmar a continuidade do excelente trabalho realizado pela Diretora Simone Monteiro, e declarar que me sinto muito honrado em ocupar este espaço que tem tamanha importância para a comunidade museal, quero pedir aos Sete Coordenadores Regionais do Sistema, a mesma colaboração e dedicação com que eles se dedicam ao longo da trajetória desta instituição cultural. No momento então acumulo na Secretaria de Estado da Cultura a Direção do Museu Julio de Castilhos e do Sistema Estadual de Museus do RS, e agradeço a confiança e a colaboração de todos nestas novas atribuições que nos desafiam na construção de um processo cultural mais efetivo para o RS", comentou Joel.

 

Tarso rechaça editorial da RBS e diz que empresa manipulou conteúdo de conferência

Por Marco Aurélio Weissheimer

Retirado de Carta Maior

 

Governador do RS rechaça editorial publicado pelo jornal Zero Hora que o acusa de querer "censurar o jornalismo investigativo" e "restringir a liberdade de imprensa. Em conferência realizada no MP gaúcho, Tarso criticou jornalismo que quer julgar e condenar, substituindo trabalho das instituições que têm essas atribuições. Governador acusa empresa de manipular conteúdo de sua conferência e de omitir o que ele disse sobre liberdade de imprensa.

Marco Aurélio Weissheimer

Vídeo traz trecho da conferência de Tarso Genro que foi omitido por Zero Hora e por jornalistas do Grupo RBS. No trecho em questão, o governador enfatiza que não defende qualquer tipo de controle sobre o trabalho da imprensa, ao contrário do que afirmou a RBS.

O jornal Zero Hora publicou um editorial neste sábado (22) manifestando “estarrecimento” pelo que chama de “ataque desfechado pelo governador Tarso Genro ao jornalismo investigativo”. O editorial acusa o governador de sustentar uma posição que “tende a interessar mais aos corruptos do que aos cidadãos”. ZH acusa Tarso também de querer “restringir preventivamente a liberdade de imprensa” e o trabalho da “imprensa livre e independente”, no momento em que “o país passa por uma limpeza ética”.

Na quinta-feira (20), em meio a uma conferência proferida no Congresso do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Tarso Genro criticou as práticas jornalísticas que denunciam, julgam e condenam, pretendendo substituir as instituições republicanas que têm essas atribuições. A RBS reagiu no mesmo dia, acusando o governador gaúcho de querer "censurar o jornalismo investigativo". (A íntegra da conferência de Tarso Genro está disponível aqui.

“A reação violenta da RBS”, declarou o governador Tarso Genro à Carta Maior, “parece querer interditar o debate e o faz através da manipulação da informação sobre a conferência que proferi no Congresso do Ministério Público”. “Essa conferência versa sobre um tema que vem sendo debatido em todo o mundo há mais de vinte anos e que aqui no Brasil ocorre no âmbito da academia e em setores da intelectualidade fora da academia: a superposição das instituições “de fato”, oriundas da força econômica do capital financeiro - agora em crise - sobre as instituições do Estado”. “Ela sequer versava”, acrescentou, “sobre alguma empresa de comunicação em particular ou sobre alguma investigação jornalística, ou, ainda, sobre a liberdade de informar. Tanto é que eu digo claramente na minha exposição:

(...) Não proponho, em absoluto, qualquer controle da informação por parte do Estado. Nem a sonegação de informações relevantes, para que os processos e as investigações tenham ampla publicidade pela mídia que, de resto, pode cumprir o papel político que quiser dentro da democracia. Nem se trata, também, de alegar a existência de uma “conspiração” dos meios de comunicação contra a democracia e o devido processo legal. Trata-se de compreender que já vivemos um período da sociedade da informação em que os poderes de fato, no capitalismo tardio, estão se sobrepondo aceleradamente ao poder das instituições formais do Estado. Isso não ocorre somente em relação à mídia, mas também em relação a outros poderes fáticos oriundos da força econômica dos grupos privados.

O governador acusou a RBS de querer interditar o debate manipulando o conteúdo de sua conferência ao “não publicar nem mencionar o trecho acima que dá sentido à toda a exposição”. “O que proponho - e isto está escrito também no texto da conferência - é uma união das instituições do Estado com os políticos sérios e honestos (que são a maioria em todos os partidos) para combater a corrupção, com mais condições técnicas para os inquéritos, reformas legais que acelerem os processos e os cumprimentos de pena”, afirmou Tarso. E acrescentou:

“O que faz reduzir a corrupção é a punição pelo Estado e não o justiçamento paralelo da mídia, nem as investigações dos repórteres, que obviamente podem ser feitos e devem ser feitos. Mas o produto destas investigações é matéria jornalística e é, portanto, mercadoria-notícia, não prova de crime”.

"Esta atitude da RBS, pretendendo interditar o debate com ameaças de campanhas difamatórias que estão subjacentes no mesmo editorial, marca o ápice da petulância e da arrogância que poucas empresas de comunicação têm a coragem de expor publicamente. Mentem, quando dizem que sou contra o jornalismo investigativo, quando o que sou contra é julgamento sumário de pessoas, independentemente de que sejam culpadas ou não. Mentem quando contrastam dois textos meus sobre assuntos diferentes, mesmo tendo, na Conferência, manifestação explícita da minha parte que confirma a minha posição de princípio a favor da total liberdade da imprensa e de respeito irrestrito ao trabalho dos jornalistas," disse ainda o governador gaúcho.

Ainda segundo a avaliação do governador, “o sentido da avalanche de críticas que recebi está muito bem exposto no editorial de ZH desta manhã”. Mais precisamente, explicou, “está contido na expressão “limpeza ética”, de origem e marca bem conhecidos na história”. Recentemente na Europa Oriental se falava em “limpeza étnica”. Limpeza se faz num lugar sujo (a política e o país) e quem faz a “limpeza” é o virtuoso (a mídia), nós, humanos sujamos, por isso nem temos o direito de dizer que o processo judicial, o inquérito do Ministério Público e dos órgãos de controle, não podem ser superpostos por justiçamentos e linchamentos públicos, que transformam crimes comuns em crimes políticos e consequentes condenações políticas, sem direito de defesa com a mesma exposição e intensidade das acusações”.

“O editorial”, prosseguiu o governador, “chega a sugerir que estou tentando me proteger de futuras denúncias”. “É jogo sujo: eu poderia dizer, se fizesse o mesmo raciocínio, que quando eles atacam quem quer fortalecer o MP e o Judiciário, para evitar linchamentos públicos, eles estão protegendo corruptos que eles apoiam ou apoiaram. Mas, sinceramente não penso assim. Acho que eles não leram a integralidade da minha conferência e pensaram que ela era dedicada a eles”.

Por fim, Tarso Genro afirmou que não mudará um milímetro a relação que mantém com a RBS e nem com a imprensa em geral. “Essas controvérsias são boas para a democracia. Todos fulminaram sistematicamente Lula e o PT e a esquerda em geral, às vezes até com razão, e nós continuamos vivos e crescendo. Enfrentei seguidas manipulações da imprensa sobre as minhas posições quando Ministro da Justiça: caso da punição dos torturadores, caso Daniel Dantas, caso Battisti, caso Cacciola e nunca perdi a serenidade”. E concluiu:

“Na verdade o que temos com a grande mídia é uma divergência histórica de fundo: no ocaso do modelo neoliberal eles têm que substituir o alvo dos seus ataques, que era o “gigantismo” do Estado, agora é a corrupção e a política em abstrato, sem avaliar as suas origens e fundamentos, que, na verdade estão contidos na fraqueza das leis e das instituições, geradas pelo modelo econômico neoliberal, para combater o crime, a corrupção e o aparelhamento do Estado pelos grandes grupos econômico-financeiros, em detrimento da ampla maioria dos próprios empresários e sociedade em geral”.

Fotos: Governador Tarso Genro, durante conferência proferida no Ministério Público do RS (Caco Argemi/Palácio Piratini)