domingo, 11 de março de 2012

PEPE VARGAS É O NOVO MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

Deputado Pepe Vargas vai assumir o Ministério do Desenvolvimento Agrário
 
O deputado Pepe Vargas será o novo ministro do Desenvolvimento Agrário, informou ontem (9), em nota, a Secretaria de Imprensa da Presidência da República. Ele substituirá Afonso Florence, que voltará à Câmara dos Deputados. Segundo a nota, Florence conduziu “com dedicação e eficiência ações que fortaleceram a agricultura familiar e contribuíram para a redução da pobreza e da inclusão social”.

“A presidenta deseja boa sorte ao deputado Pepe Vargas, certa de que ele exercerá as novas funções com o mesmo empenho e compromisso que têm caracterizado sua vida pública.”
A data da cerimônia de posse ainda não foi marcada.


Nota da Presidência

O ministro do Desenvolvimento Agrário, deputado Afonso Florence, está deixando o cargo depois de dar importante colaboração ao governo e ao país. Na pasta, conduziu com dedicação e eficiência ações que fortaleceram a agricultura familiar e contribuíram para a redução da pobreza no campo e para a promoção da inclusão social. Assumirá o Ministério o deputado Pepe Vargas.
A presidenta Dilma Rousseff agradece os inestimáveis serviços prestados pelo ministro Afonso Florence, que continuará contando com sua estima e total confiança na volta à Câmara dos Deputados e em outras funções que venha a desempenhar. A presidenta deseja boa sorte ao deputado Pepe Vargas, certa de que ele exercerá as novas funções com o mesmo empenho e compromisso que têm caracterizado sua vida pública.

Foto: Juan Barbosa/Pioneiro

É promovida assessoria técnica aos envolvidos no PNAE


Foram discutidas as legislações sobre a agroindústria familiar

Prefeitura de Dom Feliciano, Emater-Ascar e Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição do Escolar Sul- CECANE- UFRGS, promovem reuniões- hoje e amanhã (16), para discutirem as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no município. O CECANE trabalha na qualificação dos atores envolvidos na implementação da Lei nº 11.947/2009 e da Resolução CD/FNDE nº 38/2009 que tratam da compra e venda de produtos da Agricultura Familiar para a alimentação escolar.
  
Das 9h ao meio-dia, estiveram reunidos Secretária de Educação e Cultura, Lisane Beckenkamp, Secretário de Desenvolvimento Rural, Celmar Limberger, representantes da Cooperativa Centro Sul- COOPACS, da vigilância sanitária e funcionários da Prefeitura que participam dos processos de compras e licitações. À tarde, visitam propriedade da família Estanieski, que é uma das fornecedoras do Programa. Amanhã, às 11h, encerram as discussões com participação de representantes da Agricultura Familiar e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais.

Dom Feliciano esteve presente em reunião da OMS

Participam do encontro cerca de 25 países
  
O prefeito Clenio Boeira da Silva está participando, em Genebra, Suíça, de reunião do Grupo de Trabalho que discute a implementação dos artigos 17 e 18 da Convenção Quadro para o Controle do Tabaco. Estes artigos tratam da criação de alternativas para a diversificação de culturas e também da saúde do trabalhador.
  
Clenio foi convidado pela Organização Panamericana de Saúde – Opas, para falar sobre o Programa de Diversificação que está sendo implementado em Dom Feliciano. Na manhã desta terça-feira (14) o prefeito falou por cerca de 30 minutos, com tradução para o espanhol, inglês e francês.
  
O prefeito apresentou as diversas ações que estão sendo desenvolvidas no município, como Mais Peixe, Pró-Uva, Mais Produção, Agroindústria, Alimentação escolar, PAA, dentre outros. No encontro chegou a ser sugerido que a experiência brasileira em diversificação seja tomada como modelo para o mundo.
  
A delegação brasileira é composta por representantes do MDA, Mapa, Ministério do Trabalho, Ministério da Saúde e UFRGS, além da companhia do Primeiro Secretário da Missão Permanente do Brasil em Genebra, José Roberto de Andrade Filho. Participam do encontro cerca de 25 países.
  
Na tarde de segunda (13) a delegação brasileira foi recebida pela Embaixadora do Brasil, Maria Nazareth Farani Azevedo, onde foi discutida a participação do Brasil neste processo de diversificação da agricultura.

Transparência na aplicação dos recursos públicos

A representante da Casa Civil, Monique Tadiotto, elogiou a iniciativa da Prefeitura de aderir à Conferência
Em 25 de janeiro foi realizada eleição para escolha dos delegados que estarão presentes na 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL SOBRE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL. O evento é organizado pela Subchefia de Ética, Controle Social e Transparência da Casa Civil do Estado e será realizada em 15 de março, em Porto Alegre. Entre as propostas que serão levadas pelo município está a criação de canais de ouvidoria, palestras para os servidores públicos e cursos de formação para mobilização comunitária, cidadania e controle social. “Nós governantes, temos que assegurar formas da população ter acesso às informações sobre como, no que e onde são aplicados os recursos públicos”, disse o prefeito Clênio Boeira.
Delegados:
Representantes da sociedade civil:
· Marco Aurélio Tyska – Representante da Associação Constantino Zajkowski, de Dom Feliciano-RS.
· Eduardo Cordeiro da Silva – Representante do Pré Território Centro Sul
· César Augusto Weimer – Representante da Associação da Saúde de Dom Feliciano
· Alvorino Bergmann Miritz – Presidente da Cooperativa entro Sul
· Maira Hax Mendes Souza – CRESS
Representantes do poder público:
· Clenio Boeira da Silva – Presidente da ACENSUL e Prefeito de Dom Feliciano
· Luciana Terezinha Novinski Rembowiki – Servidora pública municipal
· Glacy Teixeira Marques – Servidora pública municipal
· Silvana Almeida Henrique – Representante da SMTHAS
· Tiago Hüber Martins – Representante da Secretaria Municipal da Saúde do município de Cristal-RS.
Representante do conselho:
Cleo da Silva e Silva – Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural
Texto e Fotografia: Luciane Godinho da SIlva
Departamento de Editoração e Publicações

Cooperação + solidariedade: a chave para diversificação e geração de renda

Dom Feliciano tem cinco programas de diversificação, que envolvem diversas ações e culturas como uva, pepino, hortifruti, criação de peixes, avicultura. Todos projetos passam pela COOPACS- Cooperativa Agropecuária Centro-Sul, porque juntos e de forma organizada os produtores têm facilidade de comercialização e melhores resultados produtivos

Caminhão baú, fábrica de suco, cucas e pães, Programa de Aquisição de Alimentos- PAA, todas as ações da Secretaria de Desenvolvimento Rural Sustentável e Meio Ambiente de Dom Feliciano passam pela COOPACS. O Secretário Celmar Limberger diz que um exemplo é a merenda escolar. “É mais fácil para os produtores , para secretaria da educação, para o setor financeiro que compra e efetua o pagamento”. Os produtores unem forças, e o município acaba ultrapassando o mínimo de 30%, determinado pela Lei Nº 11.947, que compromete os municípios a adquirirem produtos vindos direto da Agricultura Familiar.

Entrevista com o Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Meio Ambiente, Celmar Limberger:

Qual é o futuro das cooperativas?

Limberger - A idéia para qualquer cooperativa é que se torne autosuficiente e autônoma. A COOPACS começa a trabalhar sua marca própria para comercializar toda linha de produtos- hortaliças, feijão, arroz, não só para merenda escolar, mas para o comércio em geral. As cooperativas são propulsoras da agricultura familiar. Aquele produtor que tem o excedente de cinco, dez sacos de feijão, muitas vezes tem dificuldade de vendê-los. Aí, entra a cooperativa, juntando os dele e os cinco do vizinho. Beneficiado e embalado, terá valor agregado.


O que se espera da marca COOPACS?

Tendo os produtos boa qualidade, a marca, com trabalho, terá seu espaço no mercado. Ela surge a partir da alimentação escolar, do Programa de Aquisição de Alimentos, pequenos mercados locais e mesmo regionais. Um engatinhar de fortalecimento para mercados maiores. A Cooperativa do Junco em Tapes é exemplo de arrojo e força. Hoje tem o arroz Ecológico registrado com distribuição em todo País. Uma luta que levou sete anos para se consolidar. Agora também produzem pães, cucas e bolachas dentro do Assentamento. Nós também teremos padaria comunitária. O suco de Dom Feliciano, mesmo sem uma marca, com quantidade mínima de produção, está difundido em toda região. Percebemos que é um bom mercado. Queremos que a Cooperativa se aproprie deste mercado, tanto que estamos com este projeto de fruticultura, novos produtores na área da uva.


Como fica a fumicultura, diante das novas alternativas de geração de renda?

Estamos provando que é totalmente possível, viável, produzir fumo e diversificar com uva, hortaliças. O produtor de fumo tem que ter uma renda alternativa. O cultivo do fumo será reduzido, porque o mercado exige uma adequação nos volumes produzidos e qualidade. Aquela renda que ele tinha, poderá buscar com outras produções. É importante que, além do fumo, tenham uma alternativa de renda- não só anual.


O incentivo à diversificação é recente?

Sempre foi difundida. Quando há excesso de fumo, o agricultor percebe que poderia enfrentar melhor esta situação, se tivesse investido também em outras culturas. Não existe a menor possibilidade de se dizer para um produtor deixar de plantar tabaco para plantar alface, mas que reduza a área e comece a formar um parreiral, um pomar de laranjas. Daqui dois, três anos, ele terá renda adicional. O fumo é a principal economia do município. Não vamos achar que o fumo deixará de existir em Dom Feliciano. A própria Convenção-Quadro, em seus artigos, é bem clara que os governos devem incentivar alternativas à cultura do tabaco e que, aos poucos, vá se introduzido outras que agreguem e somem renda para o produtor. Não se termina a cultura do fumo por decreto. Fumo é mercado.


A diversificação, junto aos fumicultores, como está?

Hoje todos os programas que estamos desenvolvendo são com produtores de fumo. Quase todos estão entrando na fruticultura. São produtores de fumo e continuarão produtores de fumo. Parte dos investimentos públicos municipais vão para o plantio direto do fumo, como calcário, papa-terras. Queremos é diversificar, contabilizar mais renda aos produtores no interior do município.