Compra de
comida de agricultores familiares fica mais simples para atender os muito
pobres
por Secom
em 17/04/2012 18:51hs
Com
pagamento por cartão,
meta é incluir 158 mil famílias no PAA neste ano
O modelo de
convênios, por meio do qual estados e municípios firmaram parceria dentro do
Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) será substituído gradativamente por
termo de adesão. O novo modelo de execução do PAA é mais fácil e
desburocratizado, de acordo com a secretária nacional de Segurança Alimentar e
Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Maya
Takagi, que apresentou a mudança durante teleconferência exibida pela TV NBR, na
última segunda-feira (16).
A meta do
ministério para este ano é atender por meio do PAA 158 mil famílias extremamente
pobres. O orçamento do programa para executar a ampliação é de R$ 1,3 bilhão,
envolvendo recursos do MDS e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). A
redução na burocracia facilita a inclusão de famílias agricultoras em situação
de extrema pobreza, ou seja, com renda per capita mensal de até R$ 70.
Nova
regra - De acordo com a secretária, após a aceitação do termo de adesão, estados
e municípios serão responsáveis por cadastrar os agricultores, apoiar a
logística de distribuição dos produtos, fornecer os dados das entidades que
receberão os alimentos e incluir no sistema as informações sobre a
produção.
A partir
disso, eles serão pagos diretamente em uma instituição bancária oficial por meio
de uma conta benefício, que terá um cartão específico para sua movimentação. Não
haverá necessidade de o agricultor abrir conta corrente. O pagamento será feito
pela União, por meio do MDS, diretamente no cartão do fornecedor do PAA, explica
a secretária.
A mudança
será gradativa e não haverá descontinuidade, mas sim expansão de recursos para
todos os parceiros executores, disse Maya Takagi. Os convênios atuais continuam
até o final de sua vigência, garantiu a secretária. Somente os novos
compromissos serão estabelecidos por meio de termo de adesão.
Programa -
O PAA é uma das principais ações de inclusão produtiva rural do Plano Brasil Sem
Miséria . Seu objetivo é garantir o acesso a alimentos em quantidade e
regularidade necessárias às populações em situação de insegurança alimentar e
nutricional. Contribui também para a formação de estoques estratégicos, além de
promover a inclusão social no campo.
O programa
é executado por meio de parcerias com a Companhia Nacional de Abastecimento
(Conab), governos estaduais e municipais e, agora, também com consórcios
públicos. O PAA é operado de quatro formas: compra direta, formação de estoques
pela agricultura familiar, incentivo à produção e consumo de leite e compra com
doação simultânea.
De acordo
com dados do Censo 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE), 16,2 milhões de brasileiros vivem em situação de extrema pobreza. Do
total, 7,5 milhões (47%) moram na zona rural.
Como
Aderir
Os estados e municípios poderão pedir a inclusão no novo modelo de
execução por meio do sistema informatizado do programa, o Sispaa. Ele gerará um
termo de adesão que deve ser enviado ao MDS.
Para
acessar o sistema é preciso ser um gestor designado pelo estado ou município e
fazer o cadastramento do usuário mandando um e-mail com informações de
identificação como nome, cargo, endereço completo e CPF para o endereço.
Att.
Thiago Castro
Ong EDUCOOP
Att.
Thiago Castro
Ong EDUCOOP
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