X CONFERÊNCIA DEMOCRACIA SOCIALISTA

Tive a oportunidade de participar do processo de Conferências da Democracia Socialista este ano. Começamos com uma conferencia regional, que ocorreu em Camaquã, após houve a Estadual em Porto Alegre e por fim, a Conferência Nacional em Brasília. As conferencias ocorrem a cada dois anos. A DS é uma corrente interna do PT.

A DS realizou sua décima conferência nacional nos dias 8 a 10 de julho em Brasília. Reuniu mais de 200 delegados de quase todos os estados, representando um processo de discussão que abrangeu em torno de 5 mil militantes. Foi a nossa maior conferência. Confira a seguir o relato dos principais encaminhamentos e em breve a íntegra das resoluções políticas.

Em clima de fraternidade e de debate animado, aprofundamos nossa elaboração sobre a dinâmica da revolução democrática com a perspectiva socialista e internacionalista. Aprovamos uma atualização organizativa da tendência em consonância com a perspectiva de aprovarmos uma reforma estatutária para que o PT seja um partido mais militante e mais democrático. A X Conferência da DS conclama a ampla mobilização de todo o partido para participar do 4º Congresso estatutário e torná-lo um marco na construção partidária.

Elegemos uma nova coordenação representativa da Conferência e com a tarefa de concretizar suas resoluções. Incorporamos o critério de paridade de gênero, meta para a próxima conferência, indicando agora mais de 40% de mulheres e reafirmando o caráter da DS como tendência feminista. Também definimos uma forte presença de companheiras e companheiros negros, nos marcos da construção da DS como tendência anti-racista. Ao mesmo tempo, reforçamos a formação de uma nova geração de dirigentes e sua participação na Coordenação Nacional da DS.

A conferência foi aberta na sexta-feira com a presença da direção da tendência e com os companheiros Paulo Teixeira, lider da bancada federal do PT, Eloi Pietá, secretário geral do PT e José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça. Participou no sábado e domingo nosso companheiro Afonso Florence, ministro do Desenvolvimento Agrário.

 Em reunião com os ecosocialistas da DS

Os debates sobre a revolução democrática

Três idéias centrais estão presentes nesse debate.

A primeira é a de um novo período político no Brasil definido como a interseção entre as vitórias estratégicas do PT sobre o neoliberalismo a partir da conquistas desde 2002 com a eleição de Lula e a crise internacional do neoliberalismo.

A segunda é a necessidade, face a essa nova condição histórica, de construir um programa que abarque o conjunto das transformações em curso no Estado e na sociedade buscando imprimir-lhe uma sentido radicalmente democrático.

A terceira é a construção de um bloco histórico de forças políticas e sociais que, progressivamente, assume a condição de direção do desenvolvimento desse processo e de construção do seu programa.

A esse processo de conjunto chamamos revolução democrática. Pelas vitórias acumuladas, pelo sentido democrático e pela natureza social de um bloco histórico tendo a classe trabalhadora como eixo, o programa da revolução da revolução democrática busca construir uma dinâmica de transição com uma perspectiva socialista.

Economia brasileira e a crise do neoliberalismo

Inserimos uma mesa de debate sobre a economia brasileira e a economia internacional marcada pela crise do neoliberalismo. Essa discussão evidenciou o contraste entre o desenvolvimento brasileiro e o cenário da queda da hegemonia neoliberal e o quadro contracionista nos países até agora chamados de centrais. Vimos a necessidade de aprofundar a análise sobre a economia mundial e sobre a construção de hipóteses de pós-neoliberalismo, em uma situação de grande desigualdade nos desenvolvimentos das regiões e países e, sobretudo, de impasses e fragilidades das forças políticas de esquerda no âmbito internacional.

A reforma estatutária do PT

O 4º Congresso – voltado à reforma estatutária – é um momento central de construção partidária. Em um processo de revolução democrática o PT é o desaguadouro de esperanças populares e deve ser também um instrumento aberto à participação política de todas as camadas mais avançadas que compõem o bloco histórico, em especial a juventude. Inovar as formas de participação de base, instituir a formação política nos processos de filiação e na rotina do partido, aprofundar nosso caráter de partido socialista, feminista e antiracista, e afirmador das lutas pela igualdade e liberdade em todos os âmbitos, incluindo a luta contra a homofobia. A combinação entre essas lutas na sociedade, no governo e no parlamento com uma ampla democracia interna é fundamental. Nesse sentido, defendemos a paridade de gênero na composição da direção e um processo de direitos afirmativos para a presença de negros e negras na direção. O reforço da organização da juventude petista é outra decorrência fundamental.

A reconstrução socialista do PT e a importância da Mensagem ao Partido

A X Conferência dá seguimento às definições da IX Conferência (2009) sobre nossas tarefas face aos desafios da construção do PT. O sentido geral dessas tarefas é a reconstrução socialista do partido.

A grande barreira para um processo mais vigoroso de reconstrução socialista do PT continua sendo a sua forma organizativa real. E ela oferece riscos graves tanto à democracia interna como à eficácia política do partido. Esse problema é cada vez mais crucial à medida que a disputa nacional põe à prova todas as forças políticas e sua capacidade de intervir nos acontecimentos centrais do País.

A forma de organização atual é basicamente eleitoral, e muitas vezes, apenas para a disputa eleitoral proporcional. Ela não dá conta, frequentemente, nem mesmo da grande disputa eleitoral majoritária. A atual forma de organização também é muito voltada para a disputa interna de cargos na direção, uma vez que a direção detém poder na formação das listas de candidaturas, no financiamento de campanhas e, no caso de governo, de alguma forma, na indicação dos cargos executivos. Crescentemente novos filiados chegam ao Partido mais vinculados a uma candidatura e menos ao partido e ao seu programa. Isso não quer dizer que milhares de novos filiados não possam ser militantes do PT. Quer dizer apenas que eles e elas não têm essa oportunidade.

Essa dinâmica está em franca contradição com a origem, os objetivos e tarefas políticas do PT. O PT é um partido de massas trabalhadoras e populares, que votam nele com expectativas de melhoras na sua vida e que podem, ao menos suas parcelas mais avançadas, dele participar e contribuir para sua ação. O PT governa um país imerso em grande desigualdade social e em meio a uma tradição de forte exclusão política das maiorias sociais, o que implica que a tarefa de governo não pode ser separada da luta pela mudança da realidade. A ausência de uma organização partidária militante não é uma característica necessária de um partido de maiorias sociais. Partidos como o PT podem ter uma forma de organização militante, ampla e aberta. É por isso que um dos pontos básicos de um programa de reconstrução socialista do PT é mudar a organização real do partido. Conquistar a maioria do partido para essa posição é uma tarefa central.

Dentre as tarefas destaca-se a reforma do estatuto. Democratizar e organizar nosso crescimento é decisivo para que o PT tenha mais protagonismo no novo período que se abre. Por essa razão, concentramos nossa elaboração na reforma estatutária.

Também com base na IX Conferência, reafirmamos a importância do movimento Mensagem ao Partido como parte do processo estratégico de luta pela reconstrução socialista do PT.

A construção da DS e a construção de um movimento mais amplo que luta por um partido socialista e democrático fazem parte de um mesmo processo de disputa de hegemonia no PT. A DS tem um imenso papel na consolidação da Mensagem ao Partido e deve desenvolvê-lo na condição de participante ativo que procura construir sínteses em conjunto com o movimento Mensagem sendo protagonista na construção de um programa socialista para o PT.