Para Raul Pont relatório da PGR é mais um passo na condenação dos responsáveis pela fraude no Detran

O deputado federal José Otávio Germano (PP) foi apontado no relatório da Procuradoria Geral da República (PGR) como líder do esquema de desvio de recursos do Departamento de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran/RS). O esquema foi descoberto pela Operação Rodin da Polícia Federal, em 2007. O procurador-geral Roberto Gurgel entendeu que a movimentação bancária do deputado – que teria R$ 1,2 milhão em conta naquele ano – era muito superior ao esperado para um parlamentar. 

Para o deputado Raul Pont, a ação da Procuradoria Geral da República em receber a denúncia do Ministério Público Federal ratifica o resultado da CPI do Detran. “O desvio de mais de 40 milhões do dinheiro público para parlamentares e dirigentes partidários não pode e não vai ficar impune. Considero uma grande vitória a Procuradoria Geral da República reafirmar as posições desmascaradas pela Assembleia do Rio Grande e esperamos a punição dos culpados”, disse Pont. 

Outro ponto, segundo o deputado, ficou evidente na denúncia assinada por Gurgel: de que o processo fraudulento funcionava desde a gestão do governador Rigotto e continuou na gestão de Yeda. “Ficou claro que a mudança foi apenas nos ‘coordenadores’ e as empresas, mas o esquema fraudulento era exatamente o mesmo”, acredita o deputado. 

Segundo o Ministério Público Federal, José Otávio movimentou R$ 1,2 milhões em 2007, valor incompatível com os ganhos parlamentares. O advogado de defesa, José Antônio Paganella Boschi, afirma que esta acusação ignora a situação financeira do deputado naquela época.

As investigações da Operação Rodin apontaram o desvio de R$ 44 milhões do Detran gaúcho. Além da denúncia formalizada no Supremo Tribunal Federal, uma ação de improbidade tramita na Justiça Federal de Santa Maria, que segue na fase de audiência de testemunhas. Depois, deve abrir o processo de defesa prévia dos denunciados. No total, entre empresas e pessoas físicas, são 46 réus.

Segundo Gurgel, Germano foi o responsável, enquanto secretário Estadual da Segurança, pela troca da Fundação Carlos Chagas pela Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência (Fatec), ligada à Universidade Federal de Santa Maria, para a realização de serviços e das provas teóricas da carteira de motorista. A Fatec subcontratava empresas de consultoria e informática para gerar despesas “frias” e, com isso, transferir recursos para os beneficiados na fraude. 

A troca de fundações ocorrida no governo Yeda manteve a mesma sistemática de terceirizações e fraudes para beneficiar os réus do processo que corre em Santa Maria e, agora, no Supremo Tribunal Feder